Participe da Consulta Pública para o projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II – 25 NEWS
terça-feira, 16 abril, 2024

Participe da Consulta Pública para o projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II

Novo edital para a PPP de Terminais do Bloco Leste trará projeto para o Parque D. Pedro II, com previsão de investimentos de R$ 678,9 milhões no centro de São Paulo

Consulta Pública: Prefeitura lança PPP para revitalizar Parque D. Pedro II

Novo edital para a PPP de Terminais do Bloco Leste trará projeto inovador para o Parque D. Pedro II, com previsão de investimentos de R$ 678,9 milhões no centro de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública o edital de Parceria Público Privada (PPP) dos Terminais do Bloco Leste, que trará um projeto inovador para a área do atual Parque Dom Pedro II. O instrumento de PPP tem incentivos econômicos alinhados para gerar celeridade e qualidade nas obras e prestação de serviços.

O projeto visa atender pendências históricas da região como a escassez de áreas verdes, circulação inadequada para pedestres, dificuldade na integração entre o Centro Histórico e o Brás, enchentes, deterioração do patrimônio histórico e baixa sensação de segurança. A proposta abrange a modernização do Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II, que receberá em sua cobertura uma praça panorâmica com lojas e restaurantes, a realização de melhoramentos viários para a ampliação de áreas verdes e organização do trânsito, alternativas de drenagem, a recuperação de praças existentes, além do restauro do Quartel do 2º Batalhão de Guardas, que se encontra sem utilização.

Alinhado aos conceitos mais modernos do urbanismo contemporâneo, o projeto pretende também devolver a qualidade ambiental à região, que já foi um parque no passado. Está prevista a implantação de aproximadamente 100.000 m² de novas áreas verdes, que receberão novos equipamentos, mobiliário urbano, iluminação e atividades gratuitas para a população. Esses locais poderão receber eventos de médio e grande portes, consolidando-se como o novo polo de eventos abertos da cidade.

A área verde remanescente do antigo parque também será requalificada e ampliada. Além disso, o projeto prevê a criação de três novas praças e a modernização das praças Fernando Costa e Ragueb Chohfi. Adicionalmente, para prover uma melhor ligação da área central com a Zona Leste e a estação Pedro II do Metrô, será implantada a nova Ponte do Carmo, de caráter urbano, em substituição aos Viadutos Antônio Nakashima e 25 de março, hoje pouco convidativos à travessia do pedestre. Também serão promovidos meios de transporte sustentáveis, com mais de 2 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, paraciclos e faixas exclusivas de ônibus.

Para atender com maior conforto os mais de 77 mil passageiros que utilizam o Terminal Parque Dom Pedro II diariamente, as novas plataformas serão 20% maiores. Além disso, a integração com o Expresso Tiradentes será facilitada, pois a nova estrutura também abrigará as linhas do corredor. Está prevista, ainda, a inclusão das linhas do futuro BRT da Radial Leste. A transferência para as estações Sé e Pedro II do Metrô será encurtada.

Um novo boulevard vai facilitar o fluxo de pedestres ao Gasômetro, fazendo a ligação direta da região da 25 de março até o Brás com ciclovia, quiosques de alimentação, mobiliário urbano e vista privilegiada para a Colina Histórica de São Paulo. Ao mesmo tempo, o Quartel do 2º Batalhão de Guardas será restaurado, recuperando o patrimônio histórico, atribuindo-lhe um novo uso como equipamento social para cursos gratuitos.

Desoneração

O projeto da PPP de Terminais do Bloco Leste gera R$ 1,29 bilhão em desoneração pelo período de 30 anos de duração da construção. Parte dessa redução de gastos será investida diretamente nas melhorias da região.

A Prefeitura irá investir R$ 678,92 milhões conforme a entrega das intervenções no entorno do Parque Dom Pedro II – todos os recursos investidos no projeto são oriundos da desoneração prevista pelo menor custo da Prefeitura com a operação dos Terminais no Bloco Leste nos 30 anos de duração do projeto. O parceiro privado receberá uma contraprestação mensal de, no máximo, R$ 7,54 milhões para a operação de todos os terminais da zona leste.

A concessão terá um prazo de 30 anos, mas os benefícios serão percebidos pela população logo após o início da operação pelo parceiro privado, com a implantação imediata de maior segurança, maior intensidade nos serviços de limpeza e de zeladoria.

Histórico do Projeto

A retomada do Plano Urbanístico para a Requalificação do Parque Dom Pedro II pela Prefeitura de São Paulo foi iniciada em janeiro de 2022, a partir dos esforços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP).

A base para essa retomada está na proposta desenvolvida em 2011 pela antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), atual Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Tendo em vista a grande importância do Parque Dom Pedro II no contexto de diversos programas, planos e projetos da SMUL para a região central, a coordenação das ações e do projeto passou a ser realizada também pela SMUL e SP Urbanismo, em parceria com SIURB e SP Obras.

A partir do trabalho em elaboração por estas pastas, a Secretaria de Governo Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, construiu uma proposta para adequá-lo à PPP dos Terminais do Bloco Leste.

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