A luta contra o racismo religioso atingiu em cheio uma Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) na zona oeste de São Paulo! O pai de uma aluna de 4 anos da Emei Antônio Bento (Caxingui) acionou a Polícia Militar (PM) após descobrir que a filha fez um desenho da orixá Iansã em uma atividade escolar! O caso é grave: quatro agentes armados, um deles com uma metralhadora, entraram no colégio, alegando que a criança estava sendo obrigada a ter “aula de religião africana”!
Do Currículo Antirracista à Invasão Policial!
O incidente é uma agressão direta às leis federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o território nacional.
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O Desenho Inofensivo: O desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda” (que está no acervo oficial da rede municipal de SP). A obra, da autora Liu Olivina, traz ilustrações de 10 Orixás, como Oxóssi (o grande guardião da floresta), e as crianças teriam apenas ouvido a história e feito um desenho na sequência.
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Insatisfação e Vandalismo: No dia anterior, o pai já havia demonstrado insatisfação e chegou a rasgar um mural com desenhos das crianças que estava exposto na escola!
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Abuso de Poder: Testemunhas relatam que a abordagem dos policiais foi hostil e com “abuso de poder”, assustando crianças e funcionários! A situação teria feito a diretora do colégio passar mal.
A PM e a Defesa da Lei!
A Prefeitura de São Paulo e a direção da Emei defenderam a atividade, enfatizando que ela não tinha caráter doutrinário, mas sim pedagógico, e integra o currículo antirracista da rede municipal.
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Posicionamento da SSP: Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que os policiais conversaram com as partes e orientaram ambos a registrar boletim de ocorrência. A Corregedoria da PM está “à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta policial”. A SSP acrescentou que o uso do armamento, que inclui metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O caso na Emei Antônio Bento é um símbolo da intolerância religiosa e da ignorância em relação ao currículo obrigatório. É um lembrete urgente de que a escola deve ser um espaço de paz, e não um palco de abuso de poder e violência contra as religiões de matriz africana!
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